Cláusula médica leva fiel das Testemunhas de Jeová a processar hospital






A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu por unanimidade negar o pedido da Rede Hospitalar Sarah para que uma paciente assinasse um termo autorizando a transfusão de sangue durante uma cirurgia no ombro. A mulher é fiel da seita norte americana Testemunhas de Jeová e pediu que os médicos excluíssem a cláusula de obrigatoriedade, negado pelo corpo clínico. 

Sem assinar o termo devido à cláusula, a paciente procurou à justiça para garantir que a rede hospitalar realizasse a cirurgia. Em primeira instância, o juiz do caso deu a causa para a paciente, mas o hospital recorreu da decisão.

Segundo a Rede Sarah, a cláusula era uma forma de os médicos e a instituição se precaverem, caso fosse necessário a realização da transfusão de sangue, uma vez que a crença da paciente veda o procedimento.

Na análise do caso em segunda instância, o colegiado do Tribunal de Justiça entendeu que o mais correto era manter na íntegra a decisão de primeira instância e realizar a cirurgia sem a necessidade de que a mulher desse autorização e respeitando os princípios religiosos da paciente. Entretanto, a Corte ressaltou que os médicos poderiam realizar a transfusão, mesmo sem autorização, caso a medida fosse imprescindível para que a vida da mulher fosse salva. 


Fonte da informação: metropoles.com/distrito-federal/justica-distrito-federal/tjdft-determina-cirurgia-em-paciente-mesmo-sem-autorizacao-para-transfusao

jornaljurid.com.br/noticias/hospital-deve-realizar-cirurgia-independente-de-autorizacao-para-transfusao-sanguinea

migalhas.com.br/quentes/330651/testemunha-de-jeova-podera-fazer-cirurgia-sem-assinar-termo-para-transfusao-sanguinea

Comentários

  1. O fanatismo causa isso, pior e a lei dá ideia pra uma doida dessas. A medicina evoluiu muito, os médicos estudam mais de 10 anos só pra se tornarem cirurgiãos e respondem pelos seus atos, ai vem uma fanática, usando textos de trocentos anos, que fala pra evitar o sangue de animais como alimento como alimento e com uma interpretação de dar inveja a politicos, quer se sobressair a todos. A verdade e que os idiotas vão dominar o mundo, porque eles são a maioria!

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  2. Se existem idiotas como esta é que o governo é conivente. A democracia nem sempre é vantajosa, na Rússia e na China essa seita não existe.

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