Suprema Corte de Justiça do Paraguai declara que testemunhas de Jeová devem receber transfusões de sangue
A Suprema Corte de Justiça do Paraguai decidiu em reunião extraordinária que os médicos do país devem realizar transfusões de sangue em qualquer paciente para prevalecer o direito a vida sobre as crenças religiosas.
A decisão tomada pela corte superior de justiça do país sul-americano foi tomada após um hospital de Assunção ter entrado com um recurso judicial para realizar transfusões de sangue em um paciente que pertence a seita norte americana Testemunhas de Jeová. A disputa entre o religioso e o hospital foi assunto de destaque no blog Testemunhas de Jeová Em Foco no último dia 9. testemunhasdejeovaemfoco.blogspot.com/2019/08/justica-do-paraguai-autoriza-transfusao.html
Em sua decisão para declarar que nenhum paciente pode recusar transfusão de sangue, a Suprema Superior de Justiça declarou, que é constitucional o artigo 24 da Lei 3441/08, quando a transfusão é considerada de vital importância para a preservação da vida, nenhuma pessoa pode se opor ao procedimento, sob pena de incorrer em responsabilidade criminal. Até então, alguns questionavam a legalidade da lei, entre eles a organização religiosa das Testemunhas de Jeová.
Ainda em seu despacho a Suprema Corte declarou, "Concluímos, em outras palavras, que o direito à autonomia deve ser respeitado, desde que não nos deparemos com uma hipótese de extrema gravidade ou perigo iminente de morte, caso em que o direito à vida prevalecerá por disposição expressa do Artigo da Constituição Nacional".
Fontes das informações:paraguay.com/nacionales/vida-primero-luego-religion-testigos-de-jehova-deben-recibir-sangre-190602
ultimahora.com/corte-resuelve-transfusion-sangre-testigo-jehova-n2838137.html
judiciales.net/2019/08/14/corte-resuelve-la-vida-por-sobre-la-religion/
Acho um erro essa decisão. Deveriam deixar morrer para que as TJs encarassem a realidade da decisão do corpo governante.
ResponderExcluirTj distante, isso não adianta, desde a proibição ja morreram 50 000, tjs mas os mesmos estão cegos, e não acreditam que aja morte no meio deles; mais uma coisa, as mortes, servem a dois propósitos na seita, os manter, sob domínio, e os oferecer em sacrifício a satanás esse ritual e feito uma vez ao ano pela liderança, por isso dos detalhes registeados da morte de qualquer tj chega sempre a eles, para garantir que não vão oferecer a satanás, ninguém que não tenha se oferecido voluntariamente.
ResponderExcluirPor causa da pressão dos governos, eles ficaram com medo de perder seus holocaustos, por isso mudadram o cartão diretriz, aonde agora tem um ponto, que a pessoa, autoriza, a eutanásia, quando diz não desejar ser mantida viva em caso de desengano médico, isso nada mais é que uma assinatura de comprovação que se oferece em sacrifício deliberadamente, assim seus donos podem oferecer o holocausto a satanás, sem medo de ofender o mesmo.
Isso é tão real, que a s co versas dentro dos salões sempre enfatizam que não querem ser mantidos vivos com aparelhos, é só prestar atenção
Odair... Concordo com você nessa questão do sacrifício a Satanás. Mas o seu argumento é válido do ponto de vista do corpo governante.
ExcluirMas, do ponto de vista das testemunhas de Jeová em geral, o não aceitar transfusão não mata.
Se os médicos dissessem "tudo bem, respeitamos a sua decisão" e as deixassem morrer, eles ficariam confrontados com a realidade da própria decisão. O jogo deveria ser inverso. Os hospitais deveriam ter um documento já preparado para a TJ (ou seu responsável) assinar assumindo toda a responsabilidade, com detalhes sobre a sua própria decisão, citando inclusive a organização. Com esse documento, em mãos, mandavam o paciente para casa.
Certamente a organização iria tomar alguma atitude, por exemplo, proibindo o membro de assinar algo que a comprometesse. Então ficaria mais evidente a maldade da liderança.
Hoje, a responsabilidade pela morte do paciente TJ que não aceita sangue é praticamente da equipe médica. Deveria ficar evidente e documentado a responsabilidade da organização.
ExcluirAs autoridades poderiam fazer isso alegando estarem dando o direito do paciente de decidir sobre a própria vida.
A carapuça de mal ficaria na cabeça do corpo governante.
ExcluirMuito interessante sua colocação, TJ Distante. Por ser um assunto que sempre causa polêmica, quando entra em conflito a posição da TJ que precisa passar por um procedimento cirúrgico (na maioria dos casos), com a equipe médica que não concorda com o posicionamento o paciente. As TJs possuem o cartão, mas o hospital (creio), não dispõem de um documento, onde o paciente ou os MEMBROS DA COLIH possam assiná-lo, se responsabilizando pelo resultado do procedimento sem a utilização do sangue, por vontade do paciente ou uma 'imposição' da COLIH (Corpo Desgovernado). A ética médica é clara, pois, ao prestarem o juramento de Hipócrates, os médicos afirmam que tudo farão para tentar salvar a vida do paciente, se valendo de todo o seu conhecimento, tecnologia, aparelhos etc. que estiverem ao seu alcance. Todavia, hoje 'deve prevalecer' a vontade do paciente. Exatamente por isso, a equipe médica e os hospitais precisariam ter esse documento, devidamente assinado pelo paciente ou responsáveis por ele. Este foi, inclusive, o tema do meu trabalho de conclusão de curso (direito), em 2008: "A Colisão de Direitos Fundamentais - Direito à Vida X Liberdade Religiosa: As Testemunhas de Jeová e a Questão do Sangue". E não raramente, os Tribunais são chamados a intervir, para que a decisão do paciente ou da equipe médica sejam respeitados.
ResponderExcluirLairton, a situação atual é favorável ao corpo governante:
Excluir- Quando uma TJ sobrevive a um tratamento sem sangue (o que ocorre na maioria das vezes e não sai na mídia), o mérito não é dos médicos, mas da organização.
- Quando uma TJ recebe o sangue por imposição da justiça (o que ocorre também muitas vezes e sai na mídia), ela se torna vítima e os médicos, vilões.
- Quando uma TJ morre por não receber sangue (o que ocorre relativamente poucas vezes por causa dos dois fatores acima), ela vira mártir e material de incentivo para as publicações da Torre.
Se esta última situação fosse a mais frequente, as TJs encarariam de outra forma.
Se assim que uma TJ fosse se submeter a uma cirurgia e exigisse a ausência de transfusão, o PRÓPRIO HOSPITAL concordasse e apresentasse um documento a ser assinado pelo paciente TJ, isentando-se das consequências, haveriam muitos mais casos de mortes de TJs por esse motivo. Isso chocaria a sociedade, tanto fora quanto dentre os membros da organização.