Justiça chilena autoriza transfusão de sangue em paciente Testemunha de Jeová

Um tribunal de justiça de Santiago no Chile autorizou um hospital local  a realizar transfusões de sangue em uma  paciente seguidora da seita americana Testemunhas de Jeová . 

Segundo informações da imprensa do Chile , no dia 10 de junho uma mulher após sentir fortes dores na cabeça , deu entrada no hospital San José e após uma série de exames foi constatado que a paciente sofreu uma hemorragia intracerebral . 
Devido ao seu estado de saúde , a paciente precisaria receber transfusões de sangue , mas sua documentação apresentada no hospital por seus familiares relatava que ela era Testemunha de Jeová e recusava receber qualquer forma de sangue em seu tratamento . 
Devido ao impasse causado com os parentes da paciente que são Testemunhas de Jeová  a direção do hospital San José recorreu a Corte de Apelações de Santiago para realizar o procedimento médico .  

Ao realizar o pedido para a Corte de Apelações , a direção do hospital declarou que o estado de saúde da paciente estava piorando e sua morte poderia acontecer a qualquer momento . Devido a esse cenário , o tribunal autorizou a realização de qualquer procedimento médico que envolve a realização de transfusões de sangue . 

Fonte das informações : https://www.elciudadano.cl/justicia/corte-ordena-realizar-transfusion-de-sangre-a-paciente-que-la-rechaza-por-su-religion/07/17/



Tradução da notícia realizada pelo Google 

Chile : Justiça ordena transfusão de sangue a uma Testemunha de Jeová em perigo de morte 

O Tribunal de Apelações de Santiago, Chile, aceitou um recurso de proteção apresentado pela gerência do Complexo Hospitalar San José contra um paciente e seus familiares, que se  recusam a receber transfusões de sangue por serem Testemunhas de Jeová , conforme relatado por  El Ciudadano .

Em  uma decisão dividida , a Primeira Câmara do Tribunal de Apelações aceitou a ação cautelar e  ordenou a prestação de toda a assistência médica e tratamentos, incluindo transfusões de sangue, para garantir a vida e integridade física e mental  de María José Pino Garrido.

Situação de grande risco

A mulher foi internada no dia 10 de junho deste ano no serviço de emergência do Hospital San José devido a - como detalhado na decisão do Tribunal -  "uma dor de cabeça repentina, com comprometimento de consciência e hemiparesia direita" , sendo detectada naquele Naquela época, havia uma  " hemorragia intracerebral e hidrocefalia aguda , o que levou à sua admissão urgente no pavilhão para a instalação de drenagem ventricular externa" .

No entanto, no momento de fazer sua admissão formal no centro de saúde, a mulher  alegou ser uma Testemunha de Jeová , registrada em seu registro clínico. Assim,  sua família rejeitou a transfusão  de hemácias que a equipe médica informou que eles deveriam realizar Maria José.

Neste cenário  o hospital foi ao tribunal , observando uma evolução  "complexo"  do paciente, que apresentou  "choque séptico, infecção cateter venoso e anemia aguda e caráter grave" . Atualmente, acrescentou, María José Pino  "está em estado grave, afebril, com ventilação mecânica invasiva e hidrocefalia em regressão" .

Um cenário que, segundo os médicos, poderia levar a sérias consequências, como  a morte do paciente ou a geração de danos cerebrais  por falta de oxigênio.

Uma "manifestação de vontade expressa"

A resolução contra Pino e sua família indica que o Hospital San José  "não fez mais do que cumprir o  dever de respeitar, promover e proteger os direitos essenciais que emanam da natureza humana , em resposta à obrigação principal que pesa como uma instituição dedicada a melhorar a saúde de seus pacientes " .

Quanto ao que foi sustentado pela família do paciente, o tribunal afirma que, embora a lei estabeleça que  “toda pessoa tem o direito de conceder ou negar sua vontade de se submeter a qualquer procedimento ou tratamento relacionado à sua saúde” , ele também possui que  o exercício desse direito  "deve ser expresso , isto é, em termos explícitos e diretos" .

Uma  "manifestação de vontade expressa" , acrescenta a Corte, que, no caso da testemunha de Jeová, não seria verificada, pelo menos em segundo plano, vista pela Justiça.

Em conclusão, o Tribunal de Apelações de Santiago ordenou que o hospital  "adote e aplique (...)  todas as medidas terapêuticas e tratamentos médicos que são necessários para proteger e salvaguardar a vida  e a integridade física e mental do paciente (...), incluindo eventuais  transfusões de sangue " .

Defesa da vida

"O mandato constitucional para  garantir a vida e a integridade física e mental  das pessoas (...) é de natureza absoluta e, portanto, não pode ser limitado mesmo com a vontade ou o consentimento das pessoas a quem a ação preventiva para o violação deste direito fundamental " , foi apontado na decisão, como Bio Bio Chile informa .

" Ele também deve-se ter em mente que, embora o primeiro parágrafo do artigo 14 da Lei nº 20.584 prevê que toda a gente tem o direito de conceder ou negar a sua vontade de submeter a qualquer procedimento ou ligados ao seu tratamento de saúde, subseção segundo do mesmo preceito acrescenta que este direito deve ser exercido  livremente, voluntariamente, expressamente e informado " , a decisão também lê ;

www.infocatolica.com/blog/infories.php/1807180805-chile-la-justicia-ordena-tran