Juiz autoriza transfusão de sangue em filho de Testemunhas de Jeová

O juiz da Primeira Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa na Paraíba , Adhailton Lacet Correia Porto , autorizou a transfusão de sangue de uma criança , mesmo contra a vontade de seus pais . Eles não queriam que o filho passasse pelo procedimento por motivo religioso , pois são Testemunhas de Jeová . A ação foi ajuizada pelo Município de João Pessoa em favor de uma criança , que aguardava a hemotransfusão desde o dia 22 de novembro de 2017 . 

De acordo com a petição inicial , os médicos que a acompanhavam relataram a situação de gravidade extrema , com indicação de transfusão de sangue , informando , no parecer anexado aos autos , que o quadro de saúde apresentava piora progressiva com risco de morte . 

" A recusa da família se baseia em questões religiosas : são Testemunhas de Jeová e , como tal , entendem que este recurso não é válido " , disse o magistrado , esclarecendo que a questão que se põe é o confronto entre o direito e o respeito à livre convicção religiosa e o direito à vida . 

O juiz Adhailton Lacet ponderou que , embora deva respeitar o ponto apresentado pelo pais , entendia que deve ter uma exceção , pois vai de encontro ao direito à vida da criança . " Se não há vida , não há motivo para a garantia de qualquer outro direito . Ainda mais quando se trata de paciente menor de idade , incapaz de expressar sua própria vontade . Nesse caso , salvo melhor juízo , não é dado aos pais escolher entre a vida e a morte de terceiro " , enfatizou . 

Na sentença , o magistrado fez referência ao Código de Ética Profissional do médico , que o proíbe de efetuar qualquer procedimento sem o esclarecimento prévio do paciente ou de seu responsável legal . " Entretanto , essa regra admite exceção quando o paciente se encontra em iminente risco de morte , como é a hipótese dos autos " explicou . 

Texto extraído do site G1 .

Fonte das informações : https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/juiz-da-pb-autoriza-transfusao-de-sangue-em-crianca-filha-de-testemunhas-de-jeova.ghtml

https://www2.pbagora.com.br/noticia/paraiba/20180607095935/juiz-autoriza-transfusao-em-crianca-filha-de-testemunhas-de-jeova

www.paraiba.com.br/2018/06/07/45421-juiz-autoriza-transfusao-de-sangue-em-filho-de-testemunhas-de-jeova