Supremo Tribunal Federal vai decidir se SUS deve pagar cirurgia sem transfusões de sangue para Testemunhas de Jeová
Em breve o Supremo Tribunal de Justiça decidirá se o estado brasileiro pode pagar a rede particular de saúde para realizarem cirurgias sem transfusões de sangue em membros da seita Testemunhas de Jeová .
A suprema corte de justiça brasileira decidira essa questão devido ao fato de um cidadão brasileiro membro da seita Testemunhas de Jeová residente na região norte do país ter entrado na justiça contra o Sistema Único de Saúde para que este custeasse sua cirurgia sem a realização de transfusões de sangue numa rede particular .
De acordo com a decisão judicial em favor do paciente Testemunha de Jeová o governo deve responsabilizar pelo custeio de uma cirurgia de artroplastia total primária cerâmica sem transfusão de sangue , em hospital público ou particular , na modalidade tratamento fora do domicilio , pois o procedimento não está disponível na rede do estado . Ainda segundo a
decisão , a administração pública deve disponibilizar cobertura assistencial integral ( inclusive consultas , rotinas médicas e medicamentos ) para a completa recuperação de sua saúde , além de custear ao paciente e a um acompanhante passagens aéreas , traslados , hospedagens , alimentação e ajuda de custo até a completa realização do seu tratamento .
Segundo a decisão judicial , a Constituição brasileira estabelece o Poder Público a fornecer o direito à saúde de maneira compatível com as convicções religiosas do cidadão .
Mas nem todos os juízes pensam dessa maneira . Antes da Justiça do Amazonas decidir a favor do paciente Testemunha de Jeová , outros membros da seita já haviam entrado com ações na justiça pedindo fazendo o mesmo pedido e não foram atendidos .
Em 2014 uma Testemunha de Jeová entrou com um recurso na Justiça do Rio Grande do Sul pedindo que um hospital público custeasse uma cirurgia sem a realização de transfusões de sangue e teve seu pedido negado .
O valor total da cirurgia no paciente Testemunha de Jeová seria de R$ 53,5 mil .
A justiça entendeu que seria um afronto interferir no modo e na forma com que o estado administra seus recursos para os cidadãos devido ao fato dele não negar a cirurgia no paciente .
O Sistema Único de Saúde ( SUS ) não realizava cirurgias sem transfusões de sangue devido ao seus elevados custos .
Por exemplo : Uma bolsa de sangue com 350 ml de sangue tem o custo de R$ 300,00 a
R$ 800,00 . Cada paciente recebe em média por cirurgia de duas a três bolsas de sangue .
O aluguel de um equipamento que ajuda os médicos a realizarem cirurgias sem transfusões de sangue custa em média de R$ 6.000,00 a R$ 12.000,00 por dia .
Os hospitais públicos brasileiros não dispõe desses equipamentos e se fossem atender os pacientes Testemunhas de Jeová teriam de arcar com despesas bem altas .
O custo de um equipamento que realiza cirurgias sem transfusões de sangue chegam a custar em média R$ 2, 5 milhões . A manutenção desses equipamentos custam em média R$ 200 mil .
Segundo o governo brasileiro os valores são bem altos devido a existência de poucas empresas no mercado que fabricam esses equipamentos .
Fonte das informações :www.gazetadopovo.com.br/justica/o-estado-deve-pagar-cirurgia-fora-do-sus-por-conviccao-religiosa-d8ftg9f4wkf1lupcbx6n69gy1
www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=351690
https://www.conjur.com.br/2014-mai-03/restricao-religiosa-nao-obriga-estado-pagar-tratamento-caro
Pesquisando na internet achei um artigo intitulado "Componentes do sangue que as testemunhas de jeová aceitam". No texto, não existe uma referência a Biblia, nem um unico texto bíblico. Em vez disso, o artigo se inicia assim: "A Sociedade Torre de Vigia permite o uso de todos os derivados do plasma...". Existe referência apenas as revistas sentinela e despertai. Ou seja, a sociedade torre de vigia é quem dita as regras. Inacreditável como o povo lá dentro não percebe.
ResponderExcluirVocê que é testemunha de Jeová, a base de seus ensinos não é a Bíblia? Poste aqui, por favor, qual texto bíblico diz que frações do sangue pode?
Trabalho na area da saude , e sou Testemunha de Jeová e academica de enfermagem, vim parar aqui pois estou fazendo pesquisa de artigos cientificos para meu TCC...enfim, acredito que se eu fosse gestora de um hospital do SUS, pensaria na real possibilidade de adquirir uma maquina de recuperação . Os custos beneficios sao varios. A maquina custa em torno de 80 mil, no municipio que eu trabalho a bolsa de sangue custa em torno de mil, o valor de gastos por procedimentos utilizando a maquina é em torno de mil por cirurgia, o equivlente a uma bolsa, se formos levar em conta que tem cirurgias tanto eletivas quanto emergenciais que se utilizam duas ou mais unidades, em um curto periodo a maquina se pagaria, gerando economia ao sistema, sem falar que utilizando a maquina o risco de contaminação , rejeição, por conta de transfusão é nenhuma.. enfim, segurança aos pacientes , nao apenas pacientes TJs. Enfim acredito que se o SUS custear essa cirurgia, abre porta para gestores pensarem nessa possibilidade. :)
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