A Justiça do Brasil encerrou um processo que se iniciou há quase dez anos envolvendo uma empresa de administração de hospitais e uma fiel das Testemunhas de Jeová.
Em 2016, a empresa que administra um hospital no estado de Minas Gerais recorreu a justiça para realizar caso necessário transfusões de sangue em uma paciente com leucemia que negou o procedimento médico por ser fiel das Testemunhas de Jeová.
Um tribunal acabou autorizando as transfusões de sangue caso necessário na fiel das Testemunhas de Jeová, mas seus advogados recorreram e conseguiram anular o procedimento médico.
Como não houve as transfusões de sangue, a justiça entendeu que o processo envolvendo a administradora de hospitais e a fiel das Testemunhas de Jeová deveria terminar, mas as duas partes decidiram estender a disputa judicial. A administradora de hospitais queria isenção das taxas judiciais e a fiel um pedido de indenização por não ter sua crença religiosa respeitada.
Segundo um tribunal superior de justiça que ficou responsável por julgar o processo, a empresa administradora de hospitais deve pagar todas as taxas processuais que ela pediu isenção e como não houve as transfusões de sangue a fiel das Testemunhas de Jeová não tem direito a indenização por danos morais que foi pedida por seus advogados.
Fontes da informação: portal.trf6.jus.br/trf6-reafirma-liberdade-religiosa-e-autonomia-da-vontade-de-paciente-testemunha-de-jeova/
diariodopara.com.br/noticias/brasil/testemunha-de-jeova-adulto-e-consciente-pode-recusar-transfusao/
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