Transfusão de sangue leva justiça italiana a avaliar direito dos fiéis das Testemunhas de Jeová sobre seus filhos

 

Um casal de fiéis das Testemunhas de Jeová  na Itália conseguiu por meio de um tribunal de justiça superior derrubar uma decisão de um outro tribunal que havia retirado a guarda de sua filha por  não terem autorizado uma transfusão de sangue nela.

Segundo a imprensa italiana, o casal de fiéis das Testemunhas de Jeová ao procurar tratamento médico para sua filha não permitiu que fosse realizada transfusões de sangue nela. O hospital que atendeu a criança não concordou com o pedido de seus pais e recorreu a justiça. 

De imediato a justiça atendeu o pedido do hospital e retirou a guarda da criança dos fiéis das Testemunhas de Jeová que foram obrigados a realizarem exames psicológicos para saberem sobre suas competências parental. 

O casal de fiéis das Testemunhas de Jeová recorreu da decisão judicial que retirou a guarda de sua filha. O tribunal superior que julgou seu pedido considerou que não havia motivo para a perda da tutela da criança, pois seus pais agiram de acordo com a lei e mostraram que estavam preocupados com sua saúde por orientarem os médicos a optarem por tratamentos alternativos á transfusão de sangue. 

A decisão do tribunal superior de justiça  passa a servir de exemplo para outros tribunais italianos. Ficou decidido que nenhum juiz poderá retirar a guarda dos filhos dos fiéis das Testemunhas de Jeová quando eles optarem para não realização de transfusão de sangue neles, já que a lei determina que isso somente pode acontecer em casos de abandono ou maus-tratos. 

Ficou acordado pela justiça que a partir de agora quando os fiéis das Testemunhas de Jeová pedirem para não realizarem transfusão de sangue em seus filhos um tribunal que julga casos envolvendo menores de idade decidirá sobre seus pedidos respeitando suas crenças e também os direitos das crianças.                     

Fonte da informação: Catania, Corte d’Appello dà ragione a genitori Testimoni di Geova: "il rifiuto di emotrasfusioni non è indice di incuria" - Catania News

Tribunal de Recursos confirma pais que são Testemunhas de Jeová

As Testemunhas de Jeová recusam transfusões de filhas: sem limites para a responsabilidade parental