O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou o governo do Azerbaijão em dois processos por não respeitar a liberdade de expressão e religião contra a organização religiosa das Testemunhas de Jeová.
O primeiro processo no Tribunal, movido pelas Testemunhas de Jeová foi iniciado após o governo do Azerbaijão proibir em 2008 as importações de determinados livros e revistas impressos pela organização religiosa em suas gráficas. Segundo o governo do Azerbaijão, as publicações das Testemunhas de Jeová eram hostis com outras comunidades religiosas. Advogados da seita tentaram em tribunais locais suspender a proibição, mas não obtiveram sucesso.
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| Em 2008, o governo do Azerbaijão proibiu a importação de publicações das Testemunhas de Jeová por elas serem hostis com outras comunidades religiosas |
O segundo processo no Tribunal, foi movido por sete membros das Testemunhas de Jeová devido as suas prisões em 2010. Naquele ano os sete membros foram presos pela polícia e multados por distribuir as publicações religiosas que foram proibidas no ano de 2008.
Nas condenações, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, ordenou que o governo do Azerbaijão pague como indenização 3.000 euros para a organização religiosa das Testemunhas de Jeová, como também 3.000 euros para cada um dos sete membros que foram presos em 2010.
Fontes da informação: lefigaro.fr/international/cedh-l-azerbaidjan-condamne-pour-son-intolerance-envers-les-temoins-de-jehovah-20200220
fr.news-front.info/2020/02/21/lazerbaidjan-condamne-pour-son-intolerance-envers-les-temoins-de-jehovah/
Seria interessante esse Tribunal Internacional defender ex-testemunhas de Jeová que são proibidas de levar às suas casas publicações consideradas apóstatas pelos membros da família que continua sendo TJs. Ah! Antes precisariam defendê-los por condenar a expulsão desse membro da sua própria casa.
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