Suprema Corte de Justiça decidirá se testemunhas de Jeová tem o direito de recusar transfusão de sangue no Brasil
Com base nos direitos constitucionais à vida digna e a liberdade de crença, a procuradora geral da República, Raquel Dodge, ajuizou nessa segunda-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para permitir que membros da seita norte americana Testemunhas de Jeová que são maiores de idade e capazes não sejam obrigados a receber transfusão de sangue, mesmo na hipótese do risco iminente de morte. Em sua ação, a procuradora, afirma que há o ferimento a dignidade da pessoa humana, de consciência e de crença em várias decisões judiciais ocorridas no Brasil, como também de hospitais e médicos, que tem negado as testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusão de sangue.
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| Raquel Dodge |
Ainda em sua ação, a procuradora declara, que os membros das Testemunhas de Jeová não são suicidas, ou demostram desprezo pela saúde e pela vida, visto que eles aceitam se submeter a métodos alternativos à transfusão de sangue.
A procuradora pede que seja concedida medida cautelar para afastar qualquer entendimento que obrigue médicos a realizarem transfusão quando houver expressa recusa dos pacientes maiores de idade e capazes, mantendo-se a obrigatoriedade apenas quando o paciente for menor de idade, nos casos em que o tratamento for indispensável para salvar suas vidas, independentemente de oposição dos responsáveis.
Fontes das informações:bahianoticias.com.br/justica/noticia/61240-stf-decidira-se-testemunhas-de-jeova-tem-direito-de-recusar-transfusao-de-sangue.html
odocumento.com.br/procuradora-geral-da-republica-busca-garantir-a-testemunhas-de-jeova-o-direito-de-recusar-transfusoes-de-sangue/
gazetadopovo.com.br/republica/breves/testemunha-jeova-transfusao-sangue/
notisul.com.br/geral/151394/stf-decidira-se-testemunhas-de-jeova-tem-direito-de-recusar-transfusao-de-sangue
nenoticias.com.br/pgr-busca-garantir-a-testemunhas-de-jeova-o-direito-de-recusar-transfusoes-de-sangue/
Concordo plenamente. Estando o paciente (maior) consciente e sendo plenamente capaz, sua decisão deve ser respeitada. E, no meu ponto de vista, está além de qualquer influência religiosa. Hoje muito se fala inclusive em uma 'morte digna', 'direito de morrer com dignidade' etc. Temas como eutanásia, ortotanásia, distanásia já povoam o mundo jurídico. Evidente que o profissional de saúde (médico), ao professar o juramento de Hipócrates, quando de sua formatura, 'garantiu' colocar todo o seu conhecimento técnico, instrumentos... na tentativa de salvar a vida do paciente. Todavia, ir contra a vontade deste (importante que esteja documentado), pode lhe acarretar muitos problemas.
ResponderExcluirPenso que que, em se tratando de menor, impúbere... ninguém (parentes, membros da COLIH) pode decidir por ele, no caso de recusa a uma transfusão, se esta for a decisão da equipe médica - é o que penso. E, neste caso, a justiça pode e deve ser acionada para dar guarida ao profissional de saúde. Claro que ninguém pode garantir que tal procedimento salvará a vida do paciente. Mas, se esta é, na visão da equipe, a única maneira de evitar a morte (ninguém pode evitá-la), ÀS FAVAS OS ESCRÚPULOS DE CONSCIÊNCIA e obediência aos membros do CG. A vida é o bem maior que possuímos. Em alguns países não mais se questiona a decisão do paciente (adulto e consciente) que rejeita algum tratamento que visa prolongar sua vida.
As Testemunhas de Jeová deveriam ser PROIBÍDAS de receber transfusão, isso sim. Se são proibidas de doar, também deveriam perder o direito de receber.
ResponderExcluire ainda bem q tem essa lei pra quem quiser morrer seja la o motivo lei mosaica ou de jesus assim se mata quem quizer.
ResponderExcluirEsse é tipicamente um assunto de "liberdade'. O que quero dizer com isso é que se uma tristemunha de jeová sendo adulta e com suas faculdades mentais preservadas pode escolher se quer ou não receber a transfusão de sangue ou qualquer outro tratamento. Isso não deve acontecer com menores de idade como os filhos das tjs. Seria de minha parte uma hipocrisia de um lado criticar o direito de escolha de quem não quer ser mais tj ,ou mesmo de discordar do corpo governante e ao mesmo tempo criticar esse mesmo direito de uma tj ou "de qualquer pessoa em sã consciência " sabendo dos possíveis riscos de não receber algum tratamento. Creio que isso vale para as tjs com relação ao sangue mas serve também para qualquer "religião". O que vejo de bom nisso é a questão dos médicos, a saber : se for aprovado não precisarão se importar com os possíveis processos contra eles por tentarem salvar as vidas das tjs com transfusão. É uma pena que a política do corpo governante esteja cada vez mais endurecida com relação ao sangue e a informação em geral. Tudo isso tende a transformar essa seita cada vez mais exclusivista e alijada da sociedade em geral. Os Tjs de hoje tendem a ser os ciganos do passado com suas próprias leis,códigos e olhados pela sociedade civil como um estorvo; um grupo de pessoas alienadas do que acontece no mundo. Pobres tjs, tenho muita pena dessas pessoas e muito nojo do corpo governante ao fazer isso. Acho que até mesmo o Rutherford se visse o que se tornou essa organização ficaria demasiadamente decepcionado. Russel então mandaria sua carta de dissociação. Uma seita controladora de mentes , controladora de vidas, de pensamentos, do que se pode ler ou não, do que se pode dizer ou não, com quem se pode falar, o que se pode comemorar ; Verdadeiras marionetes vivendo sob a culpa e o medo e ainda se achando cristãs . Muito triste.
ResponderExcluirInfelizmente os membros desta seita são obrigados a acatar cegamente tudo o que o Grupo de Velhinhos Caducos (Chamados de CORPO GOVERNANTE) determinam sem questionar absolutamente nada, MESMO que esse CG admita QUE NÃO RECEBEM ORIENTAÇÕES DE JEOVÁ E QUE PODEM ESTAR ERRADOS (de acordo com a Sentinela de Fev/2017). Hoje é proibido a doação e recepção de sangue, daqui a algum tempo, pode haver "um novo entendimento" e mudar tudo, assim como já aconteceu no passado inúmeras vezes!
ResponderExcluirÉ uma pena que o pensamento das elites esteja tão desinformado sobre o mundo TJ. Se houvesse conhecimento de verdade sobre o que acontece neste meio haveria a obrigação de toda TJ ler o livro Crise de Conciência antes de tomar uma decisão final protegida por lei.
ResponderExcluirO que está acontecendo é simplesmente que o Estado está fomentando e dando abrigo ao auto-engano. Ou, em outras palavras, permitindo que outro tipo de elite continue e acentue seu controle sobre pessoas se estão sendo enganadas por tal elite.
Então se eu for uma pessoa sem escrúpulos posso iniciar uma organização religiosa baseada na venda e consumo de cocaína?
Acredito que as leis brasileiras devem impedir tal atividade "religiosa" envolvendo cocaína. O que prova que é absolutamente produto da desinformação esta atitude da procuradora geral, já que uma TJ recusa transfusão de sangue pelo fato de estar enganada. O fato porém é que o ato final de não receber sangue por estar enganado poderá resultar em consequências sociais mais drásticas e horríveis que o consumo de alguma droga.
Então tudo isto está acontecendo pela desinformação da Procuradora Geral da República.