O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o recurso de uma testemunha de Jeová que passaria por uma substituição da válvula aórtica, mas teve o procedimento cancelado após negar receber uma possível transfusão de sangue.
Na época, a testemunha de Jeová, que não teve seu nome divulgado, foi internada em um hospital público de Maceió no estado de Alagoas devido à uma doença cardíaca. No entanto, o procedimento cirúrgico foi cancelado, quando ela, que já tinha assinado um termo de consentimento sobre o risco, se recusou a assinar uma autorização prévia para uma eventual transfusão sanguínea.
Diante da situação, a Justiça de Maceió considerou que a testemunha de Jeová não poderia optar pela cirurgia sem a transfusão ou haveria riscos. Com isso, a testemunha de Jeová recorreu da decisão e a segunda instância considerou que não há como prever se haverá ou não necessidade de transfusão de sangue. Além de que o Sistema Único de Saúde (SUS) não oferece tratamentos alternativos as transfusões de sangue, conformem pedem as testemunhas de Jeová em hospitais da rede.
No processo, as declarações médicas mostraram a possibilidade do procedimento cirúrgico acontecer sem transfusão de sangue, mas não garantiam a necessidade. Inclusive, caso ocorresse uma hemorragia no momento, os médicos poderiam ter que fazer a transfusão.
A testemunha de Jeová alegou que o ato de exigir o consentimento para a transfusão ofendeu sua dignidade, direito de acesso à saúde e que cabe a ela decidir o risco do tratamento.
Tendo em vista esse caso, nessa segunda-feira (14), os ministros do STF reconheceram a gravidade do assunto e decidirá se suas decisões sobre esse processo valerá para outros que correm em tribunais de justiça do Brasil.
A reunião dos ministros do STF para julgar o processo de Maceió ainda não tem data marcada e segundo o ministro Gilmar Mendes que é seu relator, a decisão pode afetar todas as testemunhas de Jeová no Brasil, que não poderão mais recusar transfusões de sangue na rede pública de saúde.
Fontes das informações: gazetaweb.globo.com/portal/noticia/2019/10/stf-vai-julgar-caso-de-alagoana-que-teve-cirurgia-cancelada-por-negar-transfusao_88183.php
g1.globo.com/politica/noticia/2019/10/14/stf-julgara-se-testemunha-de-jeova-tem-direito-a-negar-transfusao-de-sangue.ghtml
migalhas.com.br/Quentes/17,MI313071,71043-STF+decidira+se+testemunha+de+Jeova+tem+direito+de+negar+transfusao
conjur.com.br/2019-out-14/gilmar-vota-direito-crenca-nao-aceitar-transfusao-sangue
Não sei porque tanto alarde se realmente acreditam que a recusa da transfusão será recompensada com ressurreição e vida eterna. Será que creem mesmo nisso??
ResponderExcluirFanatismo e falta de bon senso
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