O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH) condenou na terça-feira, dia 3, a Ucrânia por impedir a construção de um local de adoração às Testemunhas de Jeová em terreno que elas havia comprado.
Segundo o processo, uma congregação das Testemunhas de Jeová comprou um terreno para a construção de um Salão do Reino, mas não conseguiu realizar suas obras porque as autoridades da cidade de Kryvvi não deixaram.
Após comprarem o terreno, as Testemunhas de Jeová tiveram a aprovação da construção de seus local de adoração por um Conselho de Construção e planejamento da cidade, mas outro Conselho não aprovou sua construção, alegando que a aprovação era de sua competência. Com as disputas entre os dois Conselhos, prevaleceu a decisão do segundo, prejudicando as Testemunhas de Jeová.
Pela ação, a Ucrânia violou, o artigo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos que protege a liberdade de pensamento, consciência e religião, mas também que garante o direito à propriedade, explicou a CEDH em comunicado a imprensa sobre sua decisão.
Fonte das informações:lefigaro.fr/flash-actu/la-cedh-condamne-l-ukraine-pour-avoir-empeche-la-construction-d-un-lieu-de-culte-20190903
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